Grupo de Trabalho 6 – Gênero, Violência e Segurança Pública

Dia 21 de outubro das 14h às 17h

Sala do Plenário da Faculdade de Direito –  Faculdade de Direito

Monitores: Fabiola Lima e Fernando Rocha

Coordenadora:

Izaura Rodrigues – PPG Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos/UEA

Debatedores:

Davyd Spencer – DCIS/UFAM/PPG Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos/UEA

Dorli Marques – PPG Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos/UEA

 

1 – Ronda Maria da Penha: o papel do Estado do Amazonas na Redução da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

Criscyanne Andrade de Oliveira

Assessora no Ministério Público Federal – MPF/AM, Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – Instituição: Universidade do Estado do Amazonas – UEA

RESUMO: A presente pesquisa abordou o policiamento comunitário do Projeto Ronda Maria da Penha: O papel do Estado do Amazonas na redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, o presente trabalho pretende responder ao seguinte questionamento: Como o Estado do Amazonas tem atuado na política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Manaus? O objetivo geral foi verificar a atuação do Estado do Amazonas em relação à violência doméstica e familiar contra a Mulher no Município de Manaus, analisando o Programa Ronda Maria da Penha (PRMP) na área de circunscrição do 27º Distrito Integrado de Polícia desta capital, no bairro Novo Aleixo, onde foi implantado inicialmente. Após o registro feito de maneira individualizada, os resultados da pesquisa de campo demonstram que a vítima e seu agressor normalmente possuem emprego fixo, o principal algoz da agressão é o companheiro ou ex- companheiro, a vítima possui filhos, o agressor não possui antecedentes criminais e, após a denúncia encontra-se em liberdade, o local da agressão normalmente é a residência da vítima, o período da agressão é compreendido na parte da noite entre as 19:00h – 23:59h, e aos domingos, pós utilização de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, segundo as entrevistas, quanto a escolaridade da vítima observou-se que normalmente ela possui nível fundamental completo, até o fim do acompanhamento das vítimas são feitas 3 visitas, por atendimento, no que compreende a faixa etária das vítimas, a sua maioria compreende-se entre 20 à 39 anos, o agressor possui entre 30 à 34 anos.

 

2 – Mulheres do crime: uma análise socieconômica das detentas do presídio Anísio Jobim e do centro de detenção provisória feminino no Estado do Amazonas

Ernandes Herculano Saraiva; Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Bacharel em Direito, Técnico em Segurança Pública

Neuton Alves da Silva; Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Advogado Geral da União – AGU, Professor universitário.

RESUMO: Não obstante os dados estatísticos indicarem serem os homens, na faixa etária dos 14 aos 29 anos, os que mais cometem crimes, é relevante, do ponto de vista das políticas públicas de segurança, entendermos o papel da mulher nesse contexto. Em decorrência dessa realidade e da ampla divulgação dos meios de comunicação, pouco se discute o papel da mulher nesse processo. Soma-se a este fato a ligação que a mulher possui com o lar, os cuidados com os filhos e família, sendo frequentemente relacionada como vítima, quase nunca como algoz. Este artigo propõe apresentar uma reflexividade quanto à abordagem das questões da criminalidade feminina no Amazonas e como o Estado trabalha suas politicas públicas preventivas ou repreensivas em uma perspectiva de gênero. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético, e, como procedimento o estudo de caso, este realizado nos presídios femininos em Manaus. Busca-se também compreender as análises mais detalhadas das dinâmicas dos crimes que evidenciam que as mulheres estão saindo do androcentrismo criminológico e rompendo com o predominante pragmatismo da fragilidade, da servidão e da submissão. Porém, é crescente o número de mulheres com baixa renda econômica que entra no mundo do crime. Assim, ao analisar o sistema prisional e as detentas em Manaus, percebe-se que os complexos penitenciários superlotados e com as garantias de direitos básicas sendo violadas, não atendendo os quesitos estipulados pelo constituinte ou pelas leis de execuções penais, fazem com que muitas dessas mulheres se tornam vítimas do colapso que é o sistema prisional brasileiro. Percebe-se ao fim da pesquisa que os estudos quanto ao caso da criminalidade feminina, as políticas sociais por parte do estado são pouco efetivas quando voltadas as mulheres delinquentes ou infratoras.

 

3 – Exploração sexual infantil: um estudo de caso acerca da coragem das meninas indígenas de São Gabriel da Cachoeira para enfrentar esse mal.

Joyce Pacheco Santana – Universidade Federal do Amazonas.

Delegada de Polícia. Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Universidade do Estado do Amazonas – UEA

RESUMO: A exploração sexual infantil desconsidera a natureza humana da vítima. O presente artigo reflete os desafios de várias meninas indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM, denunciantes do crime de exploração sexual, tendo como autores os homens mais influentes da cidade. O estudo de caso baseou-se nos depoimentos das vítimas, registrados na Delegacia local e analisados qualitativamente. Os resultados revelam a quase ausência de apoio das instituições públicas para apurar a prática criminal e a punição dos autores, além da necessidade de se fazer avançar na implementação de políticas públicas de proteção integral dessas vítimas.

 

4 – A militarização da periferia e o extermínio da população negra no espirito santo: a luta pela vida

Igor Vitorino da Silva

Docente do Instituto Federal do Paraná/Campus Pinhais

RESUMO: Desde os anos 80 o Espírito Santo, em especial a Região Metropolitana de Vitória, sofre com a escalada da violência e da criminalidade. Apesar de sensíveis recuos nas curvas estatísticas, que significam para os gestores públicos vidas e recursos públicos poupados, percebe-se a rotinização dessa problemática, principalmente dos homicídios. Essa “rotinização” tem como principais vítimas jovens, pobres e moradores de periferias e favelas, reconhecidos socialmente como negros. A partir da análise de notícias de jornais, documentos oficiais e dos mapas das violências produzidos por Julio Jacabo Waiselfisz  problematizamos essa realidade social, destacando ações políticas do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo, nos anos 2000,        que exigiram do Estado e da sociedade civil  o reconhecimento público dessa situação como “extermínio da população negra capixaba”, destacando-se em número menor as mulheres negras.

 

5 – Intimidade e violência contra a mulher: um estudo na delegacia especializada de crimes contra a mulher

Karem Peres de Freitas – Bacharel em Serviço Social na Faculdade Estácio do Amazonas

Anny Letícia Pereira Coelho – Mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia

RESUMO: Em um contexto de mudanças destaca-se o processo de consolidação dos direitos das mulheres, os avanços dessas lutas contribuíram para a garantia de direitos da mulher no cenário mundial e brasileiro, assim uma das principais conquistas das mulheres brasileiras foi à implementação da Lei Maria da Penha que tem o objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, a lei deve estar articulada com as demais políticas públicas: saúde, assistência social e segurança pública para garantir assistência à mulher que é vítima. A pesquisa foi delimitada com o seguinte objetivo geral: estudar a violência contra as mulheres na relação íntima de afeto com os seus parceiros na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher em Manaus/AM; e os seguintes objetivos específicos: identificar os tipos de violência contra a mulher, desvelar os motivos que contribuem para a violência contra a mulher, e relatar as dificuldades para a efetivação da Lei Maria da Penha. A metodologia de abordagem da pesquisa de campo é a quanti-qualitativa por meio de formulários com perguntas abertas, fechadas e mistas. Os principais resultados apontados pela pesquisa são: a baixa escolaridade das vítimas, 90% das entrevistadas tem renda própria provenientes do seu trabalho, todas as vítimas entrevistadas declararam terem filhos com os agressores, e 60 % das vítimas tiveram reincidência da violência depois da primeira denúncia.

 

6 – Violência contra mulher encarcerada na Cidade de Manaus x Violência Institucionalizada

Ellen de Moraes e Silva

Bacharel em Serviço Social – Instituição: Faculdade Salesiana Dom Bosco, Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Saúde – Instituição: Faculdade Salesiana Dom Bosco e Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – Instituição: Universidade do Estado do Amazonas – UEA.e-mail: ellen.moraesilva@gmail.com

RESUMO: A presente pesquisa possui como objetivo analisar as formas de violência contra a mulher encarcerada a partir dos dados disponibilizados e colhidos nas entrevistas em campo, durante o período de março de 2015 à março de 2016. Tendo como objetivos específicos, caracterizar o perfil das mulheres encarceradas no estado do Amazonas. Conhecer quais são os serviços de atendimento a violência contra a mulher oferecidos dentro de um sistema prisional. Pontuar os fatores que cercam a realidade das Mulheres em situação de privação de liberdade nas prisões da cidade de Manaus; O estudo foi realizado a partir de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo com análise de informações colhidas no Centro de Detenção Provisória do Amazonas – CDPF. Os resultados apontam que a questão da violência contra a mulher em situação de cárcere, se configura em um dos mais perversos meios de punição, estando marcado nas entranhas do sistema prisional. Não possuímos nenhum programa, projeto ou política pública exclusiva a este tema, nenhum índice, dados ou números de mulheres que sobre violência dentro dos presídios são contabilizados de forma sistemática e organizada, casos como violência física, psicológica, sexual e institucional passam despercebidas aos olhos da sociedade e do estado. As mulheres nos presídios, sofrem todo tipo de violência, ficando suscetíveis a riscos psicológicos, e as doenças psicossomáticas como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, chegando até mesmo a tentativas de suicídios, sofrem também, com a dependência em álcool e outras drogas, assim como com as crises de abstinência, sem ter nenhum acompanhamento médico.

 

7 – Violência de Gênero e a estatística das Mulheres Atendidas na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher na Cidade de Manaus/AM

Célia Maria Nascimento de Oliveira

Pós-graduanda em Prevenção e Tratamento da Dependência Química, pela Faculdade Salesiana dom Bosco, Assistente Social CRESS/AM-RR, celia_mani@hotmail.com.

Maria Carneiro de Almeida

Assistente Social pós-graduada no curso de Políticas Públicas no Enfrentamento da Violência Intrafamiliar da Faculdade Salesiana Dom Bosco,  mariacarneirodealmeida@yahoo.com.br

RESUMO: Este artigo apresenta a violência de gênero e a estatística das mulheres atendidas na delegarcia especializada em crimes contra a mulher na cidade de Manaus Amazonas, a qual desenvolve atendimento especializado às mulheres em situação de risco, enfocando a implementação no atendimento das redes de proteção social para garantia de seus direitos. Para o alcance desse objetivo utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental junto a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher na cidade de Manaus. O resultado da pesquisa apresentou, que a violência contra a mulher é um fenômeno histórico-cultural de agravo mundial que atinge todas as classes sociais, sendo a maioria oriunda por parte do agressor, por ciúmes, uso de álcool e outras substâncias químicas. Ressalta-se que na atualidade já existe Políticas Públicas e Leis que amparam a proteção e defesa dessas mulheres, todavia, ainda ocorrem de forma ineficiente, pois os agressores continuam obtendo vantagem. A relevância da pesquisa deve contribuir com informações na tentativa de divulgar, prevenir e combater a violência de gênero em nossa atualidade.

 

8 – Violência contra a mulher encarcerada

Ellen de Moraes e Silva – Bacharel em Serviço Social – Instituição: Faculdade Salesiana Dom Bosco, Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Saúde – Instituição: Faculdade Salesiana Dom Bosco e Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – Instituição: Universidade do Estado do Amazonas – UEA.e-mail: ellen.moraesilva@gmail.com

Resumo: A presente pesquisa possui como objetivo analisar as formas de violência contra a mulher encarcerada a partir dos dados disponibilizados e colhidos nas entrevistas em campo, durante o período de março de 2015 à março de 2016. Tendo como objetivos específicos, caracterizar o perfil das mulheres encarceradas no estado do Amazonas. Conhecer quais são os serviços de atendimento a violência contra a mulher oferecidos dentro de um sistema prisional. Pontuar os fatores que cercam a realidade das Mulheres em situação de privação de liberdade nas prisões da cidade de Manaus; O estudo foi realizado a partir de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo com análise de informações colhidas no Centro de Detenção Provisória do Amazonas – CDPF. Os resultados apontam que a questão da violência contra a mulher em situação de cárcere, se configura em um dos mais perversos meios de punição, estando marcado nas entranhas do sistema prisional. Não possuímos nenhum programa, projeto ou política pública exclusiva a este tema, nenhum índice, dados ou números de mulheres que sobre violência dentro dos presídios são contabilizados de forma sistemática e organizada, casos como violência física, psicológica, sexual e institucional passam despercebidas aos olhos da sociedade e do estado. As mulheres nos presídios, sofrem todo tipo de violência, ficando suscetíveis a riscos psicológicos, e as doenças psicossomáticas como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, chegando até mesmo a tentativas de suicídios, sofrem também, com a dependência em álcool e outras drogas, assim como com as crises de abstinência, sem ter nenhum acompanhamento médico.