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Anais do Seminário Violência & Gênero no Amazonas 2016 Volume I

ISSN 2525-7811

Apresentação

 O Observatório da Violência de Gênero no Amazonas – OVGAM (Resolução nº 021/2013 CEI/PROEXTI/UFAM) é um programa de extensão universitária vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sua concepção foi pautada desde o início na indissociabilidade de Ensino, Pesquisa e Extensão e inspirada pela realização de duas ações nos anos de 2010 e 2011: Rodas de conversa sobre Direitos Humanos, Diversidade e Justiça no Alto Solimões e Diversificando – Oficinas sobre gênero, diversidade sexual e direitos humanos (PACE/PROEXTI/UFAM), ambas associadas, respectivamente, às disciplinas Antropologia do Direito e Antropologia das Relações de Gênero, ministradas no Curso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura (INC), Campus Universitário da UFAM na cidade de Benjamin Constant/AM.

Criado em 2012 e financiado com recursos do Edital PROEXT (Ministério da Educação/SESU), o projeto foi implementado primeiro na mesorregião amazônica do Alto Solimões e expandiu suas ações para a mesorregião do Centro Amazonense – conhecida como Baixo Amazonas – graças à parceria com os cursos de Serviço Social e Comunicação Social do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), Campus Universitário da UFAM na cidade de Parintins/AM. No ano de 2015, associado às atividades do Curso de Licenciatura em Sociologia do Programa de Formação de Professores (PARFOR), promoveu oficinas e coleta de dados na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, região do Alto Rio Negro. Pela cooperação estabelecida com o grupo de pesquisa Ilhargas, do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), na cidade de Manaus/AM, o OVGAM estendeu suas atividades para a região metropolitana de Manaus, abrangendo as cidades de Manacapuru/AM e Iranduba/AM em 2016.

A parceria com o Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (ICE), estabelecida desde o primeiro ano de execução, possibilitou a conciliação das abordagens quantitativa e qualitativa para o estudo da violência de gênero que norteia todas as ações do Observatório. Embora situado teoricamente no campo dos Estudos de Gênero, Sexualidade e Violência, estabeleceu interface com diferentes áreas de conhecimento – como Antropologia, Sociologia, Direito, Políticas Públicas, Serviço Social, Saúde Pública, Estatística, Comunicação Social e Arquivologia e, dessa forma, constituiu-se como um programa multicêntrico e multidisciplinar que articula docentes, discentes e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e unidades acadêmicas da UFAM.

Ao completar 05 anos de existência, e no marco da celebração dos 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) no Brasil, o Observatório promove, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016,  o Seminário Violência & Gênero no Amazonas, que tem como objetivos refletir sobre os rumos do debate público sobre gênero no Amazonas e no Brasil; reunir e debater a produção acadêmica sobre violência de gênero e Lei Maria da Penha no Amazonas; realizar o lançamento do Mapa da Violência de Gênero no Amazonas e do aplicativo OVGAM-App; e apresentar e debater os resultados das pesquisas realizadas pelo OVGAM no seu primeiro quinquênio de atuação no Estado do Amazonas.

Nesta publicação reunimos os trabalhos apresentados durante o seminário que privilegiou a difusão dos resultados alcançados pelo programa de extensão; a produção discente dele resultante e uma coletânea das pesquisas produzidas nos últimos dez anos por pesquisadores do/no Amazonas de diferentes níveis (iniciação científica, graduação, especialização, mestrado e doutorado) e áreas de conhecimento (Direito, Serviço Social, Psicologia, Literatura, Ciências Sociais e Segurança Pública), concernentes às temáticas de gênero, orientação sexual, violência e políticas públicas.

Na primeira parte apresentamos a contextualização para análise das tabelas e mapas produzidos no Mapa da Violência de Gênero no Amazonas, seguida de uma breve apresentação do processo de construção do aplicativo OVGAM-App. Na segunda parte apresentamos os resumos dos trabalhos apresentados em comunicação oral nos grupos de trabalho. Na última parte dos Anais, a produção bibliográfica de discentes do OVGAM exposta na Mostra de Banners pode ser apreciada nos resumos e consultada integralmente.

A coletânea de pesquisas reunidas nos GTs do Seminário apresenta os trabalhos de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (UEA), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UFAM), do Grupo de Pesquisa Relações de Gênero, Poder e Violência em Literaturas de Língua Portuguesa (UFAM), do Laboratório de Pesquisa em Desenvolvimento Humano e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (UFAM), do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia, do Departamento de Ciências Sociais (UFAM), do Departamento de Serviço Social (UFAM) e da Faculdade de Direito (UFAM).

Essa produção é representativa da importância, abrangência e transversalidade dos estudos de gênero e sexualidade, da diversidade de abordagens e do vasto interesse pela temática na última década. Hoje, em um contexto político de restrição aos estudos de gênero na educação brasileira, de extinção das estruturas institucionais de enfrentamento à violência de gênero e da crescente restrição de investimentos públicos no ensino superior e, principalmente, do fomento à pesquisa em Direitos Humanos, precisamos, mais do que nunca, falar sobre gênero.